Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 243
- Página
- 82
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 156/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.900/2010-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO- DOU de 12/05/2011, Relação nº 51/2011.
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
820.250/2007-MARCOS KENITI FUKUHARA- AI N°355/12 - D.O.U 06.09.12 - Relação 113/12
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
820.025/2007-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°108/12 - D.O.U. 10.04.12
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito exigência(659)
824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°1.657/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.08.12-DOU de 27.09.12
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
820.183/1993-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME- Registro de Licença N°2.132/1999-Onde se lê: Vencimento da Licença: 16/10/2038 - Leia-se: Vencimento da Licença: 22/06/2041.
820.184/1993-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME- Registro de Licença N°2.133/1999-Onde se lê: Vencimento da Licença: 16/10/2038 - Leia-se: Vencimento da Licença: 22/06/2041.
821.122/1997-MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA OLARIA ME- Registro de Licença N°2.423/2000-Onde se Lê: Vencimento da Licença: 31/12/2012; Leia-se: Vencimento da Licença: 12/06/2022.
821.194/2001-KONSTRU MINERAÇÃO DE VOTUPORANGA LTDA.EPP- Registro de Licença N°2.723/2002-Onde se lê: Vencimento da Licença: 02/07/2012, Leia-se: Vencimento da Liocença: 04/07/2014.
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.182/1996-VALPA MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - Publicado DOU de 31.05.05, Relação n° 183/05, Seção I, pág. 55- "(..) ponto de Cor5denadas Geográficas: Lat. 23º19'04,8"S e Long. 46º01'21,9"W(...)" - Leia-se: "(...) ponto
de Coordenadas Geográficas: Lat. 23º19'04,993"S e Long. 46º01'22,244"W, no Datum SAD69, (...)"
820.971/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU de 29.05.08, Relação n° 96/08, Seção I, pág. 85- onde se lê: 50,00 hectares - Leia-se: 49,66 hectares
820.921/2003-FLOW WATER MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12.07.07, Relação n° 226/07, Seção I, pág. 136-Aprova Relat.de Pesq. - Retific.aprov.do Re.Final de Pesquisa com redução de área de 49,00 hectares para 30,68 hectares - Inciso I, do Art. 30 do C.M.
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 18/12/2012, p. 82