Processo minerário

820.921/2003

13 publicações no Diário Oficial da União entre 23/11/2010 e 09/11/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°7.777/2004 — página do DOU de 23/11/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 20/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 18/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 18/12/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 26/02/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 26/02/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 04/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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6. 26/11/2015 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 26/11/2015

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7. 07/12/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 07/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 19/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 19/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 17/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 17/09/2019 Seção 1

    Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 19/01/2022 Seção 1

    Página do DOU de 19/01/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 07/02/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 07/02/2022

    • Registro de Licença

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13. 09/11/2022 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/11/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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