Processo minerário

820.921/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 81

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2. 07/02/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 422

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3. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 1363/2019-ANM/GER/SP, 1364/2019-ANM/GER/SP, 1365/2019-ANM/GER/SP e 1366/2019-ANM/GER/SP

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4. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 59 (ato 1 de 2 nesta data)

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5. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 59 (ato 2 de 2 nesta data)

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6. 19/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112

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8. 07/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2015

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10. 04/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 29

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11. 06/11/2013 Seção 1

    PORTARIA Nº 101, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013

    • Concessão de Lavra
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12. 26/02/2013 Seção 1

    Página 121 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 18/12/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 82

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14. 20/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 85

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15. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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