Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 820.025/2007

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
243
Página
82

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.025/2007-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°108/12 - D.O.U. 10.04.12

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 156/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.900/2010-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO- DOU de 12/05/2011, Relação nº 51/2011.

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

820.250/2007-MARCOS KENITI FUKUHARA- AI N°355/12 - D.O.U 06.09.12 - Relação 113/12

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

820.025/2007-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°108/12 - D.O.U. 10.04.12

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659)

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°1.657/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.08.12-DOU de 27.09.12

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.183/1993-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME- Registro de Licença N°2.132/1999-Onde se lê: Vencimento da Licença: 16/10/2038 - Leia-se: Vencimento da Licença: 22/06/2041.

820.184/1993-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME- Registro de Licença N°2.133/1999-Onde se lê: Vencimento da Licença: 16/10/2038 - Leia-se: Vencimento da Licença: 22/06/2041.

821.122/1997-MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SOUZA OLARIA ME- Registro de Licença N°2.423/2000-Onde se Lê: Vencimento da Licença: 31/12/2012; Leia-se: Vencimento da Licença: 12/06/2022.

821.194/2001-KONSTRU MINERAÇÃO DE VOTUPORANGA LTDA.EPP- Registro de Licença N°2.723/2002-Onde se lê: Vencimento da Licença: 02/07/2012, Leia-se: Vencimento da Liocença: 04/07/2014.

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.182/1996-VALPA MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - Publicado DOU de 31.05.05, Relação n° 183/05, Seção I, pág. 55- "(..) ponto de Cor5denadas Geográficas: Lat. 23º19'04,8"S e Long. 46º01'21,9"W(...)" - Leia-se: "(...) ponto

de Coordenadas Geográficas: Lat. 23º19'04,993"S e Long. 46º01'22,244"W, no Datum SAD69, (...)"

820.971/1999-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU de 29.05.08, Relação n° 96/08, Seção I, pág. 85- onde se lê: 50,00 hectares - Leia-se: 49,66 hectares

820.921/2003-FLOW WATER MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12.07.07, Relação n° 226/07, Seção I, pág. 136-Aprova Relat.de Pesq. - Retific.aprov.do Re.Final de Pesquisa com redução de área de 49,00 hectares para 30,68 hectares - Inciso I, do Art. 30 do C.M.

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 18/12/2012, p. 82

Acompanhar 820.025/2007

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis