Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.126/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°556/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 164/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.319/2009-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
800.691/2008-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A-AI N°562/2012
800.861/2008-LUIZ SÁLVIO GALVÃO DANTAS-AI N°563/2012
800.875/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°568/2012
800.908/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°567/2012
800.919/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°566/2012
800.920/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°565/2012
801.055/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°561/2012
801.056/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°560/2012
800.020/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°559/2012
800.123/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°558/2012
800.125/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°557/2012
800.126/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°556/2012
800.127/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°555/2012
800.128/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°554/2012
800.129/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°553/2012
800.130/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°552/2012
800.131/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°551/2012
800.190/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA-AI N°564/2012
800.206/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°550/2012
800.207/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°549/2012
800.210/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°548/2012
800.211/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°547/2012
800.212/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°546/2012
800.375/2009-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°569/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.322/2009-SIDERÚRGICA DO MEARIM LTDA-OF. N°2261/2012
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
800.182/2008-VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME-OF. N°2258/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.247/2007-MIL MINÉRIOS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°2257/2012-60 dias
800.182/2008-VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME-OF. N°1699/2012 e 1700/2012-60 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.268/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SOBRAL/CE - Guia n° 13/2012-5.000TONELADAS-SILTITO ORNAMNENTAL- Validade:11/07/2013
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
800.046/1984-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI Nº 214/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.537/2011-FRANCISCO ALCANTARA FILHO MERegistro de Licença N°:1194/2012 - Vencimento em 21/11/2013
FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.126/2009
- 800.319/2009
- 800.691/2008
- 800.861/2008
- 800.875/2008
- 800.908/2008
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 19/12/2012, p. 92