Processo minerário

800.268/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°27694/2021/SEFAM-CE/ANM.

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2. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 73

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3. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°96/2020/SEFAM-CE /GER - CE; OF. Nº 98/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

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4. 07/03/2018 Seção 1

   Relação nº 26/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 05/03/2015 Seção 1

   Página 105 do DOU de 05/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 19/12/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 92

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7. 24/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/03/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 105

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9. 06/12/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 87

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10. 28/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 160

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