Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 195
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.282/2007-A A XAVIER DA SILVA CERÂMICA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 217/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
890.778/2011-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGREGADOS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.139/2011-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA- Alvará n°4.126/2011 - Cessionario:8907132012-ELI LOPES DA SILVA- CPF ou CNPJ 739.661.697-20
890.297/2011-MARCOS ANDRÉ JACINTO FONTES LOCADORA- Alvará n°4.048/2012 - Cessionario:890.625/2012-RJ FONTES & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 36.296.200/0001-80
890.496/2011-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°11.232/2011 - Cessionario:890.348/2012-CARLOS ESPÓSITO DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 800.627.337-53
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.459/2008-RICARDO OLIVEIRA LEITE
890.462/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE
890.468/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE
890.469/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE
890.495/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA
890.496/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA
890.501/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA
890.502/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA
890.503/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA
890.504/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA
890.619/2008-JOLI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA
890.110/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.
890.149/2009-ARGIOMÁ COSTA PASSALACQUA
890.155/2009-INBEL INDUSTRIA DE BEBIDAS LINHARES LTDA
890.166/2009-PAULO CÉZAR MIRANDA ANDRADE ME
890.216/2009-FACILITA-CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME
890.224/2009-LUCIANO VIEIRA DE OLIVEIRA
890.237/2009-CLÁUDIO PEREIRA RIBEIRO
890.265/2009-FACILITA-CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME
890.400/2009-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME
890.530/2009-ELI LOPES DA SILVA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.505/2003-PLANAGRO PECUARIA E INDUSTRIAL S/A-OF. N°2454 E 2497/2012
Reitera exigência(366)
890.093/2007-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-OF. N°2833/2012-60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.293/2004-M. S. FUNDAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- Alvará n°8.135/2004 - Cessionário: GRANIGEO CON SULTORIA LTDA- CNPJ 07.446.517/0001-58
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.033/2003-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°2827/2012
890.007/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2840/2012
890.008/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2.846/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME- Registro de Licença N°:1.741/2004 - Vencimento em 14/11/2013
890.529/2010-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA.Registro de Licença N°:2.670/2011 - Vencimento em 10/10/2015
890.599/2010-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.- Registro de Licença N°:2.625/2010 - Vencimento em 20/07/2014
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.282/2007-A A XAVIER DA SILVA CERÂMICA
890.500/2010-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.303/2012-EDUARDO SILVA CONCEIÇÃO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.645/2012-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA-OF. N°2812/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.433/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA-OF. N°2836/2012
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.764/2011-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃMICA LTDA.
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.282/2007
- 890.778/2011
- 890.139/2011
- 890.297/2011
- 890.625/2012
- 890.496/2011
- 890.348/2012
- 890.459/2008
- 890.462/2008
- 890.468/2008
- 890.469/2008
- 890.495/2008
- 890.496/2008
- 890.501/2008
- 890.502/2008
- 890.503/2008
- 890.504/2008
- 890.619/2008
- 890.110/2009
- 890.149/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 20/12/2012, p. 195