Processo minerário

890.002/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17509/2021/SEFAM-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 97

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/11/2017 Seção 1

   Relação nº 134/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:1.741/2004 - Prorrogado por 1 ano(s)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/04/2017 Seção 1

   Relação nº 95/2017-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento ao recurso interposto (757)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/01/2016 Seção 1

   Relação nº 189/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1699)

     AI N°104/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/07/2015 Seção 1

   Página 107 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 11/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 15/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 19/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 81

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 11/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 15/07/2013 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE 16/2013

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 20/12/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 195

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 03/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 50

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 02/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 63

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 177

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 24/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 06/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)