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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
249
Página
243

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 301/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.572/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

851.589/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.572/2012

851.765/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.572/2012

850.119/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.578/2012

850.120/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.578/2012

850.122/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.578/2012

850.123/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.578/2012

850.124/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.578/2012

850.125/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.578/2012

850.273/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.572/2012

850.913/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.572/2012

850.994/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.572/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.384/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO CURUÁ LT-

DA-OF. N°2.570/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

851.078/1993-ILDENICE PERPÉTUA ANDRADE DE ARAÚJO- Cessionário:BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.052.454/0001-31- Alvará n°12.835/2007

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.536/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA -Alvará N°13.328/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.652/2008-VALMIR CLIMACO DE AGUIAR-ALVARÁ N°13.738/2009

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

851.153/2008-BAIA & SOUZA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS LTDA. ME.

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

851.153/2008-GRIFO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. VOTORANTIM METAIS S/A E ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.504/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012 e 2.554/2012

803.508/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012 e 2.554/2012

816.246/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012 e 2.556/2012

816.247/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012 e 2.556/2012

816.248/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012 e 2556/2012

820.720/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012 e 2.554/2012

820.721/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012 e 2.554/2012

800.286/1972-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012 e 2.554/2012

803.835/1974-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012 e 2.531/2012

808.055/1974-VALE S A-OF. N°2.516/2012 e 2.517/2012

813.216/1974-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012 e 2.554/2012

802.283/1977-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)

803.503/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.561/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.205/2012-WESLEY BARCELOS HONÓRIO-Registro de Licença N°90/2012 de 13/12/2012-Vencimento em 25/11/2028

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

850.420/2007-CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.608/2010-PERCEL INDUSTRIAL LTDA-OF. N°2.498/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.376/2010-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME- Registro de Licença N°:65/2010 - Vencimento em 20/09/2014

850.566/2011-PABLO JOSÉ LEITE DOS SANTOS- Registro de Licença N°:46/2011 - Vencimento em 11/09/2014

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 27/12/2012, p. 243

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