Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 249
- Página
- 243
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.913/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.572/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 301/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.572/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
851.589/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.572/2012
851.765/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.572/2012
850.119/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.578/2012
850.120/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.578/2012
850.122/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.578/2012
850.123/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.578/2012
850.124/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.578/2012
850.125/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.578/2012
850.273/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.572/2012
850.913/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.572/2012
850.994/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.572/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.384/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO CURUÁ LT-
DA-OF. N°2.570/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.078/1993-ILDENICE PERPÉTUA ANDRADE DE ARAÚJO- Cessionário:BELO SUN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.052.454/0001-31- Alvará n°12.835/2007
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.536/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA -Alvará N°13.328/2011
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.652/2008-VALMIR CLIMACO DE AGUIAR-ALVARÁ N°13.738/2009
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
851.153/2008-BAIA & SOUZA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS LTDA. ME.
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
851.153/2008-GRIFO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. VOTORANTIM METAIS S/A E ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.504/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012 e 2.554/2012
803.508/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012 e 2.554/2012
816.246/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012 e 2.556/2012
816.247/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012 e 2.556/2012
816.248/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012 e 2556/2012
820.720/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012 e 2.554/2012
820.721/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012 e 2.554/2012
800.286/1972-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012 e 2.554/2012
803.835/1974-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012 e 2.531/2012
808.055/1974-VALE S A-OF. N°2.516/2012 e 2.517/2012
813.216/1974-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012 e 2.554/2012
802.283/1977-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.528/2012
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024)
803.503/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°2.561/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.205/2012-WESLEY BARCELOS HONÓRIO-Registro de Licença N°90/2012 de 13/12/2012-Vencimento em 25/11/2028
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
850.420/2007-CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.608/2010-PERCEL INDUSTRIAL LTDA-OF. N°2.498/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.376/2010-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME- Registro de Licença N°:65/2010 - Vencimento em 20/09/2014
850.566/2011-PABLO JOSÉ LEITE DOS SANTOS- Registro de Licença N°:46/2011 - Vencimento em 11/09/2014
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 27/12/2012, p. 243