Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 249
- Página
- 244
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:284/2011 - Vencimento em 30/05/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 3/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
846.076/2010-ADAIL RAMOS DA SILVA-OF. N°875/2012-DOU de 04/12/2012
846.293/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°882/2012-DOU de 11/12/2012
RELAÇÃO Nº 92/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.371/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.105/2008-JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO IRMÃO-OF.
N°897/2012
RELAÇÃO Nº 97/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.253/2012-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
846.222/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.208/2011-AGUIA METAIS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.167/2011-IMETAME GRANITOS LTDA -Alvará
N°10.936/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.130/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.195/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:283/2011 - Vencimento em 30/05/2013
846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:284/2011 - Vencimento em 30/05/2013
846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:285/2011 - Vencimento em 30/05/2013
846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:286/2011 - Vencimento em 30/05/2013
846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:287/2011 - Vencimento em 30/05/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 846.273/2012-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO ME
RELAÇÃO Nº 101/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
846.076/2010-ADAIL RAMOS DA SILVA-OF. N°875/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.020/2006-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A.-OF.
N°800/2012
846.270/2009-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°801/2012
RELAÇÃO Nº 103/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.079/2012-WALBER RODRIGUES MOTA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.076/2012-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°929/2012
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.181/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
846.182/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.356/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°960/2012
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
846.173/2004-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA - PLG Nº 61/2006 de 27/11/2006- Vencimento em 27/11/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
846.599/2011-CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LT D A
846.600/2011-CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LT D A
846.601/2011-CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LT D A
Fase de Licenciamento
Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
846.206/2009-A.R.G. LTDA- Registro de Licença
N°257/2010- Publicado no DOU de 12/08/2010
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
- 846.196/2010
- 846.076/2010
- 846.293/2012
- 846.371/2012
- 846.105/2008
- 846.253/2012
- 846.222/2012
- 846.208/2011
- 846.167/2011
- 846.130/2009
- 846.195/2010
- 846.197/2010
- 846.198/2010
- 846.199/2010
- 846.273/2012
- 846.020/2006
- 846.270/2009
- 846.079/2012
- 846.076/2012
- 846.181/2012
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 27/12/2012, p. 244