Processo minerário

846.196/2010

29 publicações no Diário Oficial da União entre 13/07/2011 e 12/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

13/07/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 13/07/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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01/08/2011 Seção 1

Alvará n°9.970/2011 - Cessionario:846.205/2011-Ricardo Freire Fernandes ME- CPF ou CNPJ 10.649.272/0001-70 — página do DOU de 01/08/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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17/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 17/10/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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08/03/2012 Seção 1

Página do DOU de 08/03/2012 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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27/11/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 27/11/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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27/12/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 27/12/2012
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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10/10/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 10/10/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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25/03/2014 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 25/03/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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02/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 02/07/2014 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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09/12/2014 Seção 1

Página do DOU de 09/12/2014 — Seção 1
- Registro de Licença
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11/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 11/06/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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11/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 11/06/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 23/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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06/07/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 06/07/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/12/2016 Seção 1

Alvará N°9495/2015 — página do DOU de 27/12/2016
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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11/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 11/07/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 22/05/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/06/2018 Seção 1

Página do DOU de 20/06/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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08/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 08/03/2019 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/01/2022 Seção 1

Página do DOU de 04/01/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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24/05/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 1.394, DE 23 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 24/05/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/06/2022 Seção 1

Portaria de Lavra nº 146/2018- Cessionário:Superbase Agregados Minerais Ltda Me- CNPJ — página do DOU de 13/06/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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18/07/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 1.909, DE 15 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 18/07/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/07/2022 Seção 1

Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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22/08/2022 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 22/08/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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06/03/2023 Seção 1

Página do DOU de 06/03/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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29/07/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 29/07/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 05/05/2026 — Seção 1
- Guia de Utilização
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12/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 12/05/2026 — Seção 1
- Registro de Licença
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