Processo minerário

846.196/2010

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1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 75

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 39/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°21621/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 21609/2026/SERFIS-PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

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3. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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4. 06/03/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5377/2023/NUOUT-PB/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5378/2023/NUOUT-PB/ANM

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5. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 28/07/2022, Relação n° 59/2022, Seção 1, pág. 101- Onde se lê: "Registro de Licença N° 284/2011 - Vencimento em 06/03/2023" leia-se: "Registro de Licença N° 284/2011 - Vencimento em 21/02/2024"

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6. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 100

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7. 18/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 68

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8. 13/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 71

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9. 24/05/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 166

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10. 04/01/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 57

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11. 08/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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12. 20/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 45

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13. 22/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 93

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14. 11/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 27/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 06/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 23/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 11/06/2015 Seção 1

    Página 39 do DOU de 11/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 11/06/2015 Seção 1

    Página 40 do DOU de 11/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 09/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 02/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 25/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 10/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 27/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 08/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 73

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28. 01/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 13/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 69

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30. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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