Processo minerário

846.199/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 117/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Retificação de despacho (1391)

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2. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 111/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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3. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 163/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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4. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

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5. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 287/2011 - Vencimento em 21/02/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10209/2023/NUOUT-PB/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10210/2023/NUOUT-PB/ANM

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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6. 22/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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7. 18/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 68

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8. 24/05/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 166

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9. 08/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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10. 20/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 45

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11. 22/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 93

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12. 11/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 06/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 23/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 11/06/2015 Seção 1

    Página 39 do DOU de 11/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 11/06/2015 Seção 1

    Página 40 do DOU de 11/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 09/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 02/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 25/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 10/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 27/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 08/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 73

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26. 01/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 13/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 69

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28. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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