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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.197/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

28 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/04/2011 e 24/11/2025. Estado: Paraíba. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA, Superintendência na Paraíba e outros 3.

  1. Seção 1

    Relação nº 117/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Retificação de despacho (1391)

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  2. Seção 1

    Relação nº 111/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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  3. Seção 1

    Relação nº 130/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

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  4. Seção 1

    Relação nº 112/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 285/2011 - Vencimento em 21/08/2024

    • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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  5. Seção 1

    Relação nº 58/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença (767)

      Registro de Licença N° 285/2011

    • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

      DOU de 08/03/2019

    • Retificação de despacho (1391)

      Publicado DOU de 20/06/2018, Relação n° 64/2018, Seção 1, pág. 45- Onde se lê: "Vencimento em 30/11/2018" leia-se: "Vencimento em 06/03/2019".

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 71

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  7. Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 166

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  8. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 7/2019

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  9. Seção 1

    Despacho Relação Nº 7/2019

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 45

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  11. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 93

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  13. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  14. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  15. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  16. Seção 1

    Página 39 do DOU de 11/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  17. Seção 1

    Página 40 do DOU de 11/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  18. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  19. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  20. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  21. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  22. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  23. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  24. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  25. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 73

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  26. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  27. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 69

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  28. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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