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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
249
Página
244

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

846.076/2010-ADAIL RAMOS DA SILVA-OF. N°875/2012-DOU de 04/12/2012

846.293/2012-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°882/2012-DOU de 11/12/2012

RELAÇÃO Nº 92/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.371/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.105/2008-JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO IRMÃO-OF.

N°897/2012

RELAÇÃO Nº 97/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.253/2012-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.222/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.208/2011-AGUIA METAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.167/2011-IMETAME GRANITOS LTDA -Alvará

N°10.936/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.130/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.195/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:283/2011 - Vencimento em 30/05/2013

846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:284/2011 - Vencimento em 30/05/2013

846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:285/2011 - Vencimento em 30/05/2013

846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:286/2011 - Vencimento em 30/05/2013

846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:287/2011 - Vencimento em 30/05/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 846.273/2012-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO ME

RELAÇÃO Nº 101/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

846.076/2010-ADAIL RAMOS DA SILVA-OF. N°875/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.020/2006-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A.-OF.

N°800/2012

846.270/2009-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°801/2012

RELAÇÃO Nº 103/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.079/2012-WALBER RODRIGUES MOTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.076/2012-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°929/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.181/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

846.182/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.356/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°960/2012

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

846.173/2004-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA - PLG Nº 61/2006 de 27/11/2006- Vencimento em 27/11/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

846.599/2011-CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LT D A

846.600/2011-CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LT D A

846.601/2011-CONSTRUTORA DE OBRAS PROGRESSO LT D A

Fase de Licenciamento

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

846.206/2009-A.R.G. LTDA- Registro de Licença

N°257/2010- Publicado no DOU de 12/08/2010

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 27/12/2012, p. 244

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