Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 880.086/2002

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

Seção
1
Data
Edição
250
Página
138

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Titular: Rubens Tadeu de Andrade Figueira Cpf/cnpj :026.620.782-00 - Processo minerário: 880086/02 - Processo de cobrança: 980475/12 Valor: R$.873,07

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 63/2012

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Cemopar Cerâmica Moderna de Parintins Ind e COM. Ltda Cpf/cnpj :04.015.210/0001-04 - Processo minerário: 880071/00 - Processo de cobrança: 980436/12 Valor: R$.2.036,43

Titular: Cerâmica Fabrício Ltda Cpf/cnpj :01.179.816/0001-97 - Processo minerário: 881416/94 - Processo de cobrança: 980476/12 Valor: R$.3,97

Titular: Cerâmica Marajo LTDA. Cpf/cnpj :04.357.109/0002-12 - Processo minerário: 880089/99 - Processo de cobrança: 980437/12 Valor: R$.1.701,11

Titular: Cerâmica Rio Solimões Ltda Cpf/cnpj :03.752.259/0001-87 - Processo minerário: 880070/99 - Processo de cobrança: 980442/12 Valor: R$.1.725,80

Titular: Elieser Dezam Mariani Cpf/cnpj :764.482.667-04 Processo minerário: 880117/02 - Processo de cobrança: 980446/12 Valor: R$.1.467,17

Titular: Icerol Indústria Cerâmica Rondônia LTDA. Cpf/cnpj :63.649.511/0001-59 - Processo minerário: 880068/99 - Processo de cobrança: 980457/12 Valor: R$.7.676,71

Titular: Indústria e Comércio de Cerâmica Santo André Ltda Cpf/cnpj :22.792.576/0001-71 - Processo minerário: 880063/00 - Processo de cobrança: 980477/12 Valor: R$.199,06, Processo minerário: 880088/90 - Processo de cobrança: 980478/12 Valor: R$.1.299,95

Titular: João Almeida Rodrigues Neto Cpf/cnpj :078.345.942-49 - Processo minerário: 880072/03 - Processo de cobrança: 980444/12 Valor: R$.1.307,44

Titular: Litiara Indústria Cerâmica da Amazônia LTDA. Cpf/cnpj :14.241.525/0001-23 - Processo minerário: 880320/96 - Processo de cobrança: 980443/12 Valor: R$.6.572,10

Titular: Lourival Holanda Cavalcante Cpf/cnpj :313.572.022-53 - Processo minerário: 880084/02 - Processo de cobrança: 980479/12 Valor: R$.212,58

Titular: Mamoud Amed Neto Cpf/cnpj :407.115.522-15 Processo minerário: 880040/01 - Processo de cobrança: 980445/12 Valor: R$.1.885,45

Titular: Mercês Indústria e Comércio de Pedras Ltda Cpf/cnpj :15.797.863/0001-09 - Processo minerário: 880041/00 - Processo de cobrança: 980453/12 Valor: R$.8.934,09, Processo minerário: 880004/03 - Processo de cobrança: 980454/12 Valor: R$.1.981,75

Titular: Nóvoa Cerâmica e Construção LTDA. Cpf/cnpj :04.563.821/0002-78 - Processo minerário: 880534/89 - Processo de cobrança: 980455/12 Valor: R$.1.408,62

Titular: Novoa Industria de Cerâmica Ltda Cpf/cnpj :04.242.657/0001-16 - Processo minerário: 881338/94 - Processo de cobrança: 980456/12 Valor: R$.3.610,12

Titular: Pedreira Extração de Pedras Ltda Cpf/cnpj :07.615.253/0001-19 - Processo minerário: 880086/09 - Processo de cobrança: 980435/12 Valor: R$.24.302,30

Titular: Petro Henrique Dos Santos Cpf/cnpj :105.969.414-04 - Processo minerário: 880074/99 - Processo de cobrança: 980458/12 Valor: R$.377,43

Titular: Rubens Tadeu de Andrade Figueira Cpf/cnpj :026.620.782-00 - Processo minerário: 880086/02 - Processo de cobrança: 980475/12 Valor: R$.873,07

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 250, 28/12/2012, p. 138

Acompanhar 880.086/2002

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis