Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 12
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
858.165/2011-AMAPÁ TELHAS INDUSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:8/2012 - Vencimento em 31/08/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 67/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
858.133/2011-CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.062/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA-OF. N°535/2012
858.077/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°536/2012
858.053/2012-J H A CARNEIRO ME-OF. N°528/2012
858.091/2012-AMAZON GREEN WORK-OF. N°529/2012
858.101/2012-E A COSTA PEREIRA INFRMATICA ME-
OF. N°527/2012
858.119/2012-H M M FAVACHO-OF. N°537/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.817/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO E PESQUISA DO AMAPÁ-OF. N°563/2012 prazo de 180 dias ( cento e oitenta ) dias.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
858.090/2005-MAX TONNY LOPES ANDRADE-FERRO, OURO.
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
858.037/2000-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME- Registro de Licença N°06- Publicado no DOU de 22/10/2009
Indefere o Licenciamento(740)
858.037/2000-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.011/2002-H.A. GURGEL-ME- Registro de Licença N°:005/2002 - Vencimento em 22/09/2016
858.025/2006-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA- Registro de Licença N°:06/2006 - Vencimento em 11 / 1 0 / 2 0 1 3
858.005/2010-R C TEIXEIRA EPP- Registro de Licença N°:15/2012 - Vencimento em 20/06/2016
858.059/2010-GERMANO JOSÉ ZANINI- Registro de Licença N°:24/2010 - Vencimento em 05/12/2013
858.074/2010-ABEL DOS SANTOS FERREIRA- Registro de Licença N°:01/2011 - Vencimento em 18/04/2013
858.165/2011-AMAPÁ TELHAS INDUSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:8/2012 - Vencimento em 31/08/2013
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
858.037/2000-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME
Da provimento ao recurso interposto(754)
858.059/2010-GERMANO JOSÉ ZANINI
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
858.037/2000-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.127/2012-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME-Registro de Licença N°18/2012 de 18/10/2012-Vencimento em 18/10/2016
858.138/2012-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM-Registro de Licença N°19/2012 de 09/08/2012-Vencimento em 09/08/2017
ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/01/2013, p. 12