Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
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- 1
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- 20
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
826.513/2011-CERÂMICA SÃO GERONIMO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 178/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.191/2012-PEDRO MITSUO IWAMOTO- Cessionário:IRMÃOS IWAMOTO & CIA. LTDA.- CPF ou CNPJ 77.440.246/0001-09- Alvará n°6.264/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.342/2008-CMIX MINERAÇÃO LTDA ME-TOLEDO/PR - Guia n° 123/2012-50.000TONELADAS-BASALTO P/ BRITA- Validade:18/12/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
826.188/2005-NORLON PAULO GABARDO- Alvará n°6.672/2005 - Cessionário: MARCOS ANTONIO KARPINSKICNPJ 07.336.097/0001-57
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.444/1996-MILTON JOSÉ ANDREIS- Alvará n°2.259/1998 - Cessionário: F. ANDREIS & CIA. LTDA.- CNPJ 76.476.050/0001-01
RELAÇÃO Nº 180/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.208/2012-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°1654/2012
826.363/2012-VILMAR POZZEBON & CIA LTDA-OF. N°1653/2012
826.441/2012-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MARUMBI LTDA.-OF. N°1656/2012
826.481/2012-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1658/2012
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
826.847/2012-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1982)
826.214/1994-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDAALVARÁ DE PESQUISA Nº 3.290/2002 - Bloqueado em 11 / 0 8 / 2 0 11
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.563/2009-CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S A.Alvará n°9.729/2010 - Cessionario:826.850/2012 - 826.851/2012 -826.852/2012 - 826.853/2012-CGR CURITIBA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.753.800/0001-62
826.691/2011-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME- Alvará n°19.209/2011 Cessionario:826.854/2012-CLAUDOMIRO SITORI- CPF ou CNPJ 449.626.069-72
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.284/2011-PUREX ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA-PIRAQUARA/PR - Guia n° 127/2012-50.000TONELADASAREIA- Validade:21/12/2013
826.133/2012-FÁBIO LUIS PEREIRA-PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 126/2012-30.000TONELADAS-AREIA- Validade:21/12/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.155/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 521,89 HA para 38,08 HA-AREIA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.222/2009-COCARI COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL -Alvará N°12.149/2009
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.943/2001-S G MIRANDA & CIA LTDA.-AREIA
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.247/2008-AREAL CHUEDA LTDA.-CURITIBA/PR Guia n° 124/2012 E 125/2012-50.000 E 12.000TONELADASAREIA E ARGILA- Validade:21/12/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.394/2001-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPAlvará n°7.347/2001 - Cessionário: CAVALLIERE D'AGOSTINI & CIA. LTDA.- CNPJ 02.974.933/0001-05
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.286/2012-A.C.A DE CAMARGO ME-Registro de Licença N°21/2012 de 26/12/2012-Vencimento em 16/04/2019
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
826.457/2012-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANSPORTADORA LTDA.
826.579/2012-JOSÉ LUPION NETO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
826.513/2011-CERÂMICA SÃO GERONIMO LTDA
826.484/2012-ERCILIO APARECIDO FONTANA
RELAÇÃO Nº 181/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
826.318/2002-AREAL CHUEDA LTDA. - Publicado DOU de 19/02/2009, Relação n° 13/2009, Seção 1, pág. 70- "Aprova o relatório de pesquisa...AREIA" leia-se: "...Aprova o relatório de pesquisa...AREIA e ARGILA"
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780)
826.214/1994-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDAPublicado DOU de 11/08/2011- Alvará de Pesquisa n° 3.290/2002
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.513/2011
- 826.191/2012
- 826.342/2008
- 826.188/2005
- 826.444/1996
- 826.208/2012
- 826.363/2012
- 826.441/2012
- 826.481/2012
- 826.847/2012
- 826.214/1994
- 826.563/2009
- 826.850/2012
- 826.851/2012
- 826.852/2012
- 826.853/2012
- 826.691/2011
- 826.854/2012
- 826.284/2011
- 826.133/2012
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/01/2013, p. 20