Processo minerário

826.318/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37472/2026/DIVDEF/ANM

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2. 25/05/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 25/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 04/02/2015 Seção 1

   Relação nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°35/2015

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4. 11/12/2014 Seção 1

   Relação nº 134/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2105/2014/DGTM/DNPM/PR

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°2106/2014/DGTM/DNPM/PR

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5. 01/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 02/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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