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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
2
Página
152

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    805.032/1969-IMERYS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-Areia-Portaria de lavra nº 1.712, DOU de 14/11/1980

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 147/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

896.511/2004-EXPORGRANITO EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA- DOU de 06/07/2011

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

870.469/2007-JN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGENS LTDA-ME-ALVARÁ N° 7432 Publicado DOU de 09/08/2007- Onde-se lê:"...numa area de 509,75 ha...",Leia-se:"...numa area de 454,80 ha...".

826.100/2009-V. CAMPOS & CIA LTDA-ALVARÁ N° 7410 Publicado DOU de 06/07/2009- Onde-se lê:"...numa area de 49,00 ha...",Leia-se:"...numa area de 46,26 ha...".

886.413/2011-BRASCAN QUÍMICOS E SOLDAS LTDA.ALVARÁ N° 19398 Publicado DOU de 22/11/2011- Onde-se lê:"...pelo o prazo de 2 anos...",Leia-se:"...pelo o prazo de 3 anos...".

890.058/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-ALVARÁ N° 5198/2011 Publicado DOU de 26/04/11- Onde se lê: "... numa área de 130,43 ha..."; Leia-se: "... numa área de 118,34 ha...".

810.067/2012-LUIS FERNANDES BERNARDES-ALVARÁ N° 1.371 Publicado DOU de 05/04/12- Onde se lê: "...Autorizar pelo prazo de 2 anos...", Leia-se: "...Autorizar pelo prazo de 3 anos..."

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito despacho publicado(192)

846.000/2002-ARMIL MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA- DOU de 07/12/2010

Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389)

871.432/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA- DOU de 17/10/2011

846.000/2002-ARMIL MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA- DOU de 07/12/2010

Retificação de despacho(1388)

861.748/1994-JALINA THERMAS MINERAÇÃO LTDA Publicado DOU de 15/11/2010, Relação n° 334/2010, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... numa área de 47,80ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 720m, no rumo verdadeiro de 29º40'SE, da confluência do córrego fundo com o Ribeirão Pirapitinga, Coordenadas Geográficas: Lat. 17º41' 15,0"S e Long. 48º34' 54,3"W e os lados a partir desse vertice, os seguintes com-

primentos e rumos verdadeiros: 500m-E, 1.200m-S, 400m-W, 200m-N, 150m-E, 200m-N, 190m-W, 400m-N, 80m-E, 200m-N, 140m-W, 200m-N...". Leia-se: "... numa área de 47,80ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de Coordenadas Geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 17º 41'34, 405"S/48º 34 '44, 962"W; 17º 41'34,405"S/48º34'27,995"W; 17º42'13,437"S/48º34'27,995"W; 17º42'13,437"S/48º34'34'41,569"W; 17º42'06,932"S/48º34'41,569"W; 17º42'06,932"S/48º34'36,478"W; 17º42'00,426"S/48º34'36,478"W; 17º42'00,426"S/48º34'42,926"W;

17º41'47,415"S/48º34'42,926W; 17º41'47,415"S/48º34'40,211"W; 17º41'40,910"S/48º34'40,211"W; ; 17º41'40,910"S/48º34'44,962"W; 17º41'34,405"S/48º34'44,962"W...".

RELAÇÃO Nº 160/2012

Fase de Concessão de Lavra

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

804.239/1968-IMERYS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-Areia-Decreto de lavra nº 72.957, DOU de 19/10/1973

805.032/1969-IMERYS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-Areia-Portaria de lavra nº 1.712, DOU de 14/11/1980

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.115/1984-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 99/1997- Cessionário:BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA- CNPJ 48.420.418/0001-84

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

805.923/1974-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°262/2012

801.449/1976-MINERAÇÃO ARAGÃO LTDA.-OF. N°2.908/2004

830.736/1983-S.A. MINERAÇÃO DA TRINDADE-SAMITRI-OF. N°260/2012

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2013, p. 152

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