Processo minerário

830.736/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2026 Seção 1

   Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 31/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 168/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°8035/2025/DIOUT-MG/ANM; EMACC - Empresa de Mineração de Agregados da Construção Civil Ltda.

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3. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 656/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°50216/2024/DIOUT-MG/ANM - EMACC - Empresa de Mineração de Agregados da Construção Civil Ltda.

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4. 07/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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5. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 334/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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6. 16/04/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 96

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7. 01/09/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 35

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8. 17/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 03/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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