Processo minerário

830.736/1983

9 publicações no Diário Oficial da União entre 03/01/2013 e 02/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 03/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 17/10/2014 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 17/10/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 01/09/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 01/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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4. 16/04/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 954, DE 6 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 16/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 14/12/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.990, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 14/12/2021

   • Concessão de Lavra

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6. 07/02/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 313, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 07/02/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 27/12/2024 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 31/03/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/03/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 02/02/2026 Seção 1

   Página do DOU de 02/02/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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