DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 125/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito exigência(569)

886.021/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°1008-DOU de 13/10/2011

886.022/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°1008-DOU de 13/10/2011

886.023/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°1008-DOU de 13/10/2011

886.024/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°1008-DOU de 13/10/2011

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

886.021/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL- Publicado DOU de 13/10/2011

886.022/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL- Publicado DOU de 13/10/2011

886.023/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL- Publicado DOU de 13/10/2011

886.024/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL- Publicado DOU de 13/10/2011

RELAÇÃO Nº 126/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.326/2012-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.088/1996-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.556/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA

886.557/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA

886.558/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA

886.110/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

886.453/2008-ASM MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

886.078/2011-MÁRIO JORGE ALMEIDA PEREIRA- Cessionário:886.309/2012-PORTO VELHO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.237/2009-AGUIA COMERCIO DE AREIAS LTDA ME

886.118/2012-RONILTON RODRIGUES REIS JUNIOR

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.145/2009-RUBENS DE PAULA CASTANHO -Alvará N°9527/2010

886.381/2009-LUCIMAR CELLA -Alvará N°2340/2011

886.421/2009-LUCIMAR CELLA -Alvará N°5443/2010

886.227/2011-NILTON LEITE -Alvará N°9036/2011 886.237/2011-NILTON LEITE -Alvará N°9038/2011

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.118/2012-RONILTON RODRIGUES REIS JUNIOR

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.342/2007-PORTO JÚNIOR CONSTRUÇÕES LTDA EPP-OF. N°1234

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.113/2001-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA MECACOAL/RO - Guia n° 134/2012-28.800Toneladas-Areia- Validade:21/12/2013

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

886.081/2010-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.-Ilmenita-Permissão de Lavra Garimpeira N°023, DOU de 02/07/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.438/2011-AGRO PECUÁRIA VERDE VALE LTDA ME-Registro de Licença N°019/2012 de 13/12/2012-Vencimento em 14/06/2015

886.166/2012-J A MENDES ME-Registro de Licença N°020/2012 de 13/12/2012-Vencimento em 14/06/2016

886.230/2012-RONILTON RODRIGUES REIS JUNIORRegistro de Licença N°18/2012 de 13/12/2012-Vencimento em 19/07/2015

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

886.133/2012-ELVIS PADILHA GOMES ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

886.114/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL

886.115/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

880.294/1983-ESTANHO DE RONDONIA S A

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto