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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Seção
1
Data
Edição
18
Página
53

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.083/2005-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°221.44.009/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 10/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

848.141/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.147/2002-GENILSON MEDEIROS ME-OF. N°221.44.003/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN

848.195/2003-GENILSON MEDEIROS ME-OF. N°221.44.003/2013

848.037/2009-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA MEOF. N°221.44.006/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

848.283/2009-CERÂMICA RAMADA LTDA ME-OF. N°221.44.007/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

848.083/2005-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°221.44.009/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN

848.037/2009-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA MEOF. N°221.44.006/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN

848.283/2009-CERÂMICA RAMADA LTDA ME-OF. N°221.44.007/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.328/2012-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)

848.140/2001-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO-OF. N°221.44.005/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

848.140/2001-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO-OF. N°221.44.005/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

000.276/1960-MINERAÇÃO REIS MAGOS LTDA MEOF. N°221.44.010/2013/RN/Fiscalização/Superintendência DNPM

JORGE LUIZ DA COSTA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 25/01/2013, p. 53

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