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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

000.276/1960

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/11/2011 e 03/02/2025. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 3.

  1. Seção 1

    Relação nº 3/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°2810/2025/NUFIS-RN/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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  3. Seção 1

    Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°5785/2023/NUFIS-RN/ANM

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 55

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°22144015/2017/SFAM/DNPM/RN

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°22144016/2017/SFAM/DNPM/RN

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    PORTARIA Nº 34, DE 22 DE MARÇO DE 2013

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 53

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 83

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