Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.195/2003-GENILSON MEDEIROS ME-OF. N°221.44.003/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 10/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
848.141/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.147/2002-GENILSON MEDEIROS ME-OF. N°221.44.003/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN
848.195/2003-GENILSON MEDEIROS ME-OF. N°221.44.003/2013
848.037/2009-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA MEOF. N°221.44.006/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
848.283/2009-CERÂMICA RAMADA LTDA ME-OF. N°221.44.007/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
848.083/2005-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°221.44.009/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN
848.037/2009-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA MEOF. N°221.44.006/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN
848.283/2009-CERÂMICA RAMADA LTDA ME-OF. N°221.44.007/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
848.328/2012-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)
848.140/2001-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO-OF. N°221.44.005/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)
848.140/2001-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO-OF. N°221.44.005/2013/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
000.276/1960-MINERAÇÃO REIS MAGOS LTDA MEOF. N°221.44.010/2013/RN/Fiscalização/Superintendência DNPM
JORGE LUIZ DA COSTA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 25/01/2013, p. 53