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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
20
Página
42

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

806.154/2007-ITACARAI BRITA LTDA- DOU de 14 DE JANEIRO DE 2013

806.030/2008-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.- DOU de 14 DE JANEIRO DE 2013

806.031/2008-E. A. DE OLIVEIRA - MINÉRIO- DOU de 14 DE JANEIRO DO 2013

806.032/2008-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTO LTDA- DOU de 14 DE JANEIRO DO 2013

806.212/2008-SALESIO JOSÉ LOCH- DOU de 14 DE JANEIRO DO 2013

806.336/2008-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA- DOU de 14 DE JANEIRO DO 2013

806.013/2009-HERMANN FECHER- DOU de 14 DE JANEIRO DO 2013

806.014/2009-HERMANN FECHER- DOU de 14 DE JANEIRO DO 2013

806.015/2009-HERMANN FECHER- DOU de 14 DE JANEIRO DO 2013

806.016/2009-HERMANN FECHER- DOU de 14 DE JANEIRO DO 2013

806.017/2009-HERMANN FECHER- DOU de 14 DE JANEIRO DO 2013

806.018/2009-HERMANN FECHER- DOU de 14 DE JANEIRO DO 2013

806.019/2009-HERMANN FECHER- DOU de 14 DE JANEIRO DO 2013

806.020/2009-HERMANN FECHER- DOU de 14 DE JANEIRO DO 2013

806.021/2009-HERMANN FECHER- DOU de 14 DE JANEIRO DO 2013

806.022/2009-HERMANN FECHER- DOU de 14 DE JANEIRO DO 2013

806.023/2009-HERMANN FECHER- DOU de 14 DE JANEIRO DO 2013

806.184/2009-EVILSON PINTO DE ALMEIDA SOBRINHO- DOU de 14 DE JANEIRO DO 2013

806.207/2009-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO- DOU de 14 DE JANEIRO DO 2013

806.243/2009-ANA CÉLIA DE OLIVEIRA- DOU de 14 DE JANEIRO DO 2013

806.022/2010-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 14 DE JANEIRO DO 2013

RELAÇÃO Nº 3/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.408/2010-JOÃO DE LIMA ROLIM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.048/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA

806.058/2008-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO

806.097/2008-AÇAÍ FLORESTAL LTDA

806.187/2008-CERÂMICA CIGANA LTDA

806.189/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

806.141/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .

806.027/2010-M.S.C JACOME

806.090/2010-J FERNANDO TAJRA REIS

806.162/2010-J FERNANDO TAJRA REIS

806.476/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.529/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.735/2010-RAIO DE SOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

806.767/2010-MOZAIR FERREIRA DE MATOS

806.063/2011-M. DE J. B. COSTA

806.069/2011-CERÂMICA QUEIROZ S A

806.203/2011-SEIXO CONSTRUÇÃO LTDA.

806.290/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA

806.300/2011-MARCOS DA MOTTA MELLO

806.367/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.368/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.369/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.375/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.397/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.398/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.399/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.401/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.402/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.403/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.404/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.405/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.406/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.407/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.408/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.409/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.410/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.411/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.412/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.413/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.435/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.436/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.438/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.439/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.440/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.441/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.443/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.444/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.445/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.534/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.538/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.542/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.545/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.586/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.587/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.610/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.611/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.612/2011-ALDERICO LIVI

806.031/2012-DOMINGOS DE JESUS MORAES

806.034/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS

806.045/2012-M. DO E. S. S. DE ALCÂNTARA FILHA COMERCIO

RELAÇÃO Nº 4/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.121/2009-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA

806.122/2009-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA

806.459/2010-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA

806.596/2010-JOSE MATIAS MOREIRA JUNIOR

806.597/2010-CIA CONSULTORIA, INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA

806.659/2010-FONMART TECNOLOGIA LTDA

806.760/2010-NSUL TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO LTDA.

806.065/2011-CAVAN ROCBRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.761/2010-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E

COMÉRCIO LTDA.-OF. N°886/2012

806.659/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-OF. N°766/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.319/2011-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA

806.419/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.011/2002-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

806.155/2009-MARGARETH MARIA FORNASIER

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.318/2012-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA.- CPF ou CNPJ 13.438.009/0001-20- Alvará n°6.341/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

806.138/2010-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.-SÃO LUÍS/MA - Guia n° 001/2013-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:13 DE NOVEMBRO DE 2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 806.086/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - AI N°127/2012 806.154/2007-ITACARAI BRITA LTDA - AI N°108/2012 806.030/2008-FLUXUS ENGENHARIA LTDA. - AI N°129/2012 806.032/2008-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTO LTDA - AI N°115/2012 806.212/2008-SALESIO JOSÉ LOCH - AI N°123/2012 806.336/2008-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA - AI N°125/2012 806.013/2009-HERMANN FECHER - AI N°111/2012 806.014/2009-HERMANN FECHER - AI N°112/2012 806.015/2009-HERMANN FECHER - AI N°113/2012 806.016/2009-HERMANN FECHER - AI N°114/2012 806.017/2009-HERMANN FECHER - AI N°116/2012 806.018/2009-HERMANN FECHER - AI N°117/2012 806.019/2009-HERMANN FECHER - AI N°118/2012 806.020/2009-HERMANN FECHER - AI N°119/2012 806.021/2009-HERMANN FECHER - AI N°120/2012 806.022/2009-HERMANN FECHER - AI N°121/2012 806.023/2009-HERMANN FECHER - AI N°110/2012

806.184/2009-EVILSON PINTO DE ALMEIDA SOBRINHO - AI N°160/2012

806.207/2009-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO - AI N°126/2012

806.243/2009-ANA CÉLIA DE OLIVEIRA - AI N°162/2012

806.022/2010-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°107/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.447/2011-DRAGA BARONENSE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°001/2013 de 21 DE JANEIRO DE 2013-Vencimento em 01 DE AGOSTO DE 2021

806.463/2011-CERÂMICA PRINCESA LTDA-Registro de Licença N°027/2012 de 21 DE DEZEMBRO DE 2012-Vencimento em 30 DE AGOSTO DE 2016

Da provimento ao recurso interposto(1171)

806.672/2011-CERAMICA TERRA BOA LTDA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

806.109/2005-M.R. MARTINS DE OLIVEIRA F.I

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.370/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.371/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.372/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.373/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.374/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.400/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.437/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 20, 29/01/2013, p. 42

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