Processo minerário

806.463/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 68

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2. 12/06/2017 Seção 1

   Relação nº 52/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°786/2017

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3. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 142/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1.299/2014 que reitera ofício n° 873/2014

   • Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias (1179)

     AI N° Auto de Advertência n° 95/2014

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4. 03/09/2014 Seção 1

   Relação nº 99/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°873/2014

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5. 29/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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