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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
24
Página
82

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.335/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°3037/2012 DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 31/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.335/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°3037/2012 DNPM/ES

896.338/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°3044/2012 DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.172/2009-MAURI JOSE MARCHIORI JUNIOR- Alvará n°2.034/2010 - Cessionario:896.436/2012-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 08.767.228/0001-13

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.405/1993-FOX MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 0.632/2012 DNPM/ES a 0.639/2012 DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.405/1993-FOX MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 008/2013 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.306/1983-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°1025/2012 DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

896.538/2007-E. A. KIEFER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2013, p. 82

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