Processo minerário

890.306/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Portaria de Lavra nº 462/1995 - Bloqueado em 05/09/2023-por decisão judicial AUTORIZO a anotação da liberação do gravame de Indisponibilidade anteriormente gravada às margens das Portarias de Lavra, de titularidade de MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-CNPJ: 06.867.144/0001-26, em virtude de decisão judicial prolatada em 10.08.2023 pelo Dr. Cleber de Andrade Pinto, MM. Juiz de Direito da 16ª Vara Cível de Brasília, nos autos do processo judicial eletrônico n. 0732684-59.2023.8.07.0001.

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3. 05/09/2023 Seção 1

   Relação nº 135/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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4. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 33

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5. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 28/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 82

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