Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.172/2009-MAURI JOSE MARCHIORI JUNIOR- Alvará n°2.034/2010 - Cessionario:896.436/2012-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 08.767.228/0001-13
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 31/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.335/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°3037/2012 DNPM/ES
896.338/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°3044/2012 DNPM/ES
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.172/2009-MAURI JOSE MARCHIORI JUNIOR- Alvará n°2.034/2010 - Cessionario:896.436/2012-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 08.767.228/0001-13
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.405/1993-FOX MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 0.632/2012 DNPM/ES a 0.639/2012 DNPM/ES
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
890.405/1993-FOX MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 008/2013 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.306/1983-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°1025/2012 DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
896.538/2007-E. A. KIEFER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2013, p. 82