Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 25
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.561/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 5/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.467/2011-NILTON SÉZAR FERREIRA BARROS- Alvará n°218/2012 - Cessionario:806.314/2012-EXTRACOM MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.690.277/0001-06
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.099/2006-F.A. MOREIRA FILHO-OF. N°942/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.059/2012-G.A.B.B. DE MELO & CIA LTDA-Registro de Licença N°002/2013 de 23 de janeiro de 2013-Vencimento em 03 de fevereiro de 2021
RELAÇÃO Nº 6/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.136/2009-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
806.090/2011-J FERNANDO TAJRA REIS
806.230/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
806.635/2011-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.241/2012-J.J.J. MINERADORA LTDA.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.165/2007-CERAMICA BAUNILHA
806.011/2009-HERMANN FECHER
806.181/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.
806.250/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.
806.469/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.490/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.509/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.510/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.521/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.531/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.544/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
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806.561/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.564/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.565/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
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806.569/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
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806.586/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.587/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.589/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.591/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.656/2010-G. & W. PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
806.669/2010-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.
806.670/2010-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.
806.718/2010-T.L.R. LIMA EXTRAÇÃO E TRANSPORTE
806.109/2011-JOÃO DE LIMA ROLIM
806.257/2011-DANIEL ALVES DE ALMEIDA
806.442/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
806.528/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.531/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.665/2011-RAFAEL MESQUITA BRASIL
806.030/2012-JOÃO MARQUES DA COSTA FILHO
FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 05/02/2013, p. 59