Processo minerário

806.314/2012

6 publicações no Diário Oficial da União entre 05/02/2013 e 09/04/2015.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 05/02/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 20/09/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°4.062/2013-Vencimento em 26/04/2016 — página do DOU de 20/09/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 18/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 29/09/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 29/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 05/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 05/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 09/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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