Processo minerário

806.467/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2016 Seção 1

   Relação nº 64/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Não conhece o pedido de prorrogação do Alvará de Pesquisa nº 13.021/2011, vez que já havia sido declarada a caducidade do título Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 18/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 19/02/2015 Seção 1

   Página 40 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 29/09/2014 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°183/2014

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5. 21/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 20/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 15/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/12/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 93

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10. 28/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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