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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
25
Página
59

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 5/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

806.467/2011-NILTON SÉZAR FERREIRA BARROS- Alvará n°218/2012 - Cessionario:806.314/2012-EXTRACOM MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.690.277/0001-06

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.099/2006-F.A. MOREIRA FILHO-OF. N°942/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.059/2012-G.A.B.B. DE MELO & CIA LTDA-Registro de Licença N°002/2013 de 23 de janeiro de 2013-Vencimento em 03 de fevereiro de 2021

RELAÇÃO Nº 6/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.136/2009-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

806.090/2011-J FERNANDO TAJRA REIS

806.230/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA

806.635/2011-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.241/2012-J.J.J. MINERADORA LTDA.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.165/2007-CERAMICA BAUNILHA

806.011/2009-HERMANN FECHER

806.181/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.

806.250/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.

806.469/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.490/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.509/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.510/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.521/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.531/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.544/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.545/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.546/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.549/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.556/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.557/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.561/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.564/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.565/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.568/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.569/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.570/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.571/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.572/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.574/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.576/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.584/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.586/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.587/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.589/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.591/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.656/2010-G. & W. PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

806.669/2010-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.

806.670/2010-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.

806.718/2010-T.L.R. LIMA EXTRAÇÃO E TRANSPORTE

806.109/2011-JOÃO DE LIMA ROLIM

806.257/2011-DANIEL ALVES DE ALMEIDA

806.442/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

806.528/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.531/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.665/2011-RAFAEL MESQUITA BRASIL

806.030/2012-JOÃO MARQUES DA COSTA FILHO

FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 05/02/2013, p. 59

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