DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.572/2012-H. MACEDO & MELO LTDA

803.004/2013-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.383/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA-OF. N°30/2013

803.384/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA-OF. N°30/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

804.431/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- Cessionário:C. R. S. ALVES MINERAÇÃO - ME- CPF ou CNPJ 03.925.236/0001-27- Alvará n°7500/2009

804.432/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- Cessionário:C. R. S. ALVES MINERAÇÃO - ME- CPF ou CNPJ 03.925.236/0001-27- Alvará n°7501/2009

804.450/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXPONENCIAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 16.951.917/0001-01- Alvará n°7514/2009

803.177/2010-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXPONENCIAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 16.951.917/0001-01- Alvará n°9089/2010

803.178/2010-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXPONENCIAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 16.951.917/0001-01- Alvará n°10459/2010

803.383/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA- Cessionário:CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.053.313/0001-85- Alvará n°15584/2010

803.384/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA- Cessionário:CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.053.313/0001-85- Alvará n°17463/2010

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

803.122/2012-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

803.844/2008-FALCON METAIS LTDA- AI N°441/2012

803.845/2008-FALCON METAIS LTDA- AI N°442/2012

803.846/2008-FALCON METAIS LTDA- AI N°443/2012

804.474/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°949/2012

803.159/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE- AI N°978/2012

803.160/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE- AI N°979/2012

803.161/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE- AI N°977/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.214/2004-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°35/2013

803.795/2008-EVANDRO JOSE BARBOSA MELO-OF. N°37/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

803.573/2012-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE PLG N°01/2013 de 22/01/2013 - Prazo 20 anos

803.574/2012-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE PLG N°02/2013 de 22/01/2013 - Prazo 20 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.654/2011-CERPAL CERÂMICA PAULISTANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N°07/2013 de 24/01/2013-Vencimento em 10/11/2031

803.449/2012-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA-Registro de Licença N°08/2013 de 29/01/2013-Vencimento em 14/09/2013

803.459/2012-RAMOS POÇOS TUBULARES-Registro de Licença N°09/2013 de 31/01/2013-Vencimento em 21/05/2022

803.540/2012-FRANCISCO ALVES LIMA-Registro de Licença N°05/2013 de 24/01/2013-Vencimento em 25/08/2013

803.541/2012-F A LIMA EXTRAÇAO DE AREIA MERegistro de Licença N°06/2013 de 24/01/2013-Vencimento em 20/05/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.793/2008-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA- Registro de Licença N°:17/2013 - Vencimento em 01/01/2014

803.473/2009-FRANCINALDO RESENDE DE SOUSARegistro de Licença N°:15/2013 - Vencimento em 19/09/2013

803.545/2010-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA- Registro de Licença N°:16/2013 - Vencimento em 26/12/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

803.473/2009-FRANCINALDO RESENDE DE SOUSACessionário:NALDO RESENDE CONSTRUÇÕES- CNPJ 13.115.784/0001-45- Registro de Licença n°15/2013- Vencimento da Licença: 19/09/2013

EVALDO FREITAS LIRA