DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 14/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

890.326/2009-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.036/2012-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.232/2004-JORGE ALBERTO CUNHA-OF. N°117/2013/DNPM/RJ-DFA M

890.037/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°119/2013/DNPM/RJ-DFA M

890.038/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°122/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.416/2010-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°132/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.494/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°158/2013/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.300/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-SAIBRO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.308/2006-GRANITOS APIACA LTDA

890.240/2007-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.362/2010-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°005/2013

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

890.506/2010-HEROTILDES CARDOSO RIBEIRO-AI N°279/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.137/2009-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP - AI N°461/2012

890.220/2009-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA - AI N°465/2012

890.328/2009-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°455/2012

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

890.017/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- AI N°428/2012

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 350/2013 , 351/2013 E 352/20133

Nega provimento ao recurso interposto(479)

890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

890.455/1989-JOÃO LUIS BELLOTI NACIF - ME- AI N°462/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-RESENDE/RJ - Guia n° 001/2013-35.000Toneladas-Areia- Validade:31/07/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.561/2006-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°149/2013/DFAM/DNPM-RJ

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

890.149/1996-TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA.

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pa-

gamento: 30 dias(1694)

890.068/2007-COMAT MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA- AI N°002/2013 , 003/2013 e 004/2013

RELAÇÃO Nº 18/2013

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Holcim (brasil) s a Cpf/cnpj :60.869.336/0001-17 Processo minerário: 990114/06 - Processo de cobrança: 990029/13 Valor: R$.429.661,32

RELAÇÃO Nº 20/2013

Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve a apresentação da defesa administrativa, restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 990.715/2009

Notificado: Areal Eskema Ltda

CNPJ/CPF: 32.110.223/0001-06

NFLDP nº: 585/2009

Valor: R$ 15.738,38

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA