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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
27
Página
61

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 25/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.298/1985-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.926/1988-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

870.188/1989-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

871.320/2003-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.

873.436/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.437/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.049/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.332/2006-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

873.634/2006-VALE S A

870.037/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

870.884/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.892/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.084/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.086/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.088/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.090/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.091/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.802/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA

873.806/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA

872.700/2008-BAHIA MINERAÇÃO S.A.

873.605/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.633/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

872.703/2009-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

872.749/2009-CERAMICA IGARAPÉ LTDA

872.920/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

872.921/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

873.160/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.162/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.163/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.164/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.167/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.170/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.171/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.182/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.187/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.190/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.459/2009-MATERIAIS E CONSTRUÇÕES 2000 LTDA EPP

870.808/2010-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.

871.067/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.163/2010-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA

871.180/2010-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

871.217/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

871.218/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

871.219/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

871.220/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

871.221/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

871.455/2010-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME

871.727/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO

LT D A

871.728/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A

871.798/2010-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

871.806/2010-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.

871.960/2010-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA

872.130/2010-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

872.168/2010-RIO PARDO MINERAÇÃO LTDA.

872.272/2010-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA.

872.435/2010-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA

872.436/2010-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA

872.971/2010-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

873.477/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.478/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

RELAÇÃO Nº 42/2013

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

814.909/1972-ICESA INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA- NOT Nº1447/2011-R$ 21.787,72

801.851/1974-MÁRMORES DA BAHIA S/A- NOT Nº4891/2009-R$ 1.975,00

RELAÇÃO Nº 43/2013

Fase de Disponibilidade

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

817.492/1970-TECMINAS EMPRESA TÉCNICA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- NOT Nº5472/2009-R$ 1.771,62

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

801.608/1975-TECMINAS EMPRESA TÉCNICA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- NOT Nº5465/2009-R$ 172.907,89

870.484/1982-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- NOT Nº4741/2010-R$ 3.278,84

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 07/02/2013, p. 61

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