Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.067/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 25/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.298/1985-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
870.926/1988-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
870.188/1989-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
871.320/2003-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.
873.436/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
873.437/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.049/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
873.332/2006-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
873.634/2006-VALE S A
870.037/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A
870.884/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
870.892/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
872.084/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
872.086/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
872.088/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
872.090/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
872.091/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
873.802/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA
873.806/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA
872.700/2008-BAHIA MINERAÇÃO S.A.
873.605/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
872.633/2009-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
872.703/2009-MARCEL MINERAÇÃO LTDA
872.749/2009-CERAMICA IGARAPÉ LTDA
872.920/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
872.921/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
873.160/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
873.162/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
873.163/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
873.164/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
873.167/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
873.170/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
873.171/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
873.182/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
873.187/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
873.190/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
873.459/2009-MATERIAIS E CONSTRUÇÕES 2000 LTDA EPP
870.808/2010-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.
871.067/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
871.163/2010-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA
871.180/2010-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A
871.217/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.
871.218/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.
871.219/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.
871.220/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.
871.221/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.
871.455/2010-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME
871.727/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO
LT D A
871.728/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A
871.798/2010-MARCEL MINERAÇÃO LTDA
871.806/2010-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.
871.960/2010-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA
872.130/2010-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
872.168/2010-RIO PARDO MINERAÇÃO LTDA.
872.272/2010-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA.
872.435/2010-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA
872.436/2010-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES SANTANA
872.971/2010-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA
873.477/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
873.478/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
RELAÇÃO Nº 42/2013
Fase de Concessão de Lavra
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
814.909/1972-ICESA INDUSTRIA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA- NOT Nº1447/2011-R$ 21.787,72
801.851/1974-MÁRMORES DA BAHIA S/A- NOT Nº4891/2009-R$ 1.975,00
RELAÇÃO Nº 43/2013
Fase de Disponibilidade
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
817.492/1970-TECMINAS EMPRESA TÉCNICA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- NOT Nº5472/2009-R$ 1.771,62
Fase de Concessão de Lavra
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
801.608/1975-TECMINAS EMPRESA TÉCNICA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- NOT Nº5465/2009-R$ 172.907,89
870.484/1982-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- NOT Nº4741/2010-R$ 3.278,84
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 871.067/2010
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- 873.436/2005
- 873.437/2005
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- 873.332/2006
- 873.634/2006
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- 872.088/2007
- 872.090/2007
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ver todos os 65 processos
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- 872.703/2009
- 872.749/2009
- 872.920/2009
- 872.921/2009
- 873.160/2009
- 873.162/2009
- 873.163/2009
- 873.164/2009
- 873.167/2009
- 873.170/2009
- 873.171/2009
- 873.182/2009
- 873.187/2009
- 873.190/2009
- 873.459/2009
- 870.808/2010
- 871.163/2010
- 871.180/2010
- 871.217/2010
- 871.218/2010
- 871.219/2010
- 871.220/2010
- 871.221/2010
- 871.455/2010
- 871.727/2010
- 871.728/2010
- 871.798/2010
- 871.806/2010
- 871.960/2010
- 872.130/2010
- 872.168/2010
- 872.272/2010
- 872.435/2010
- 872.436/2010
- 872.971/2010
- 873.477/2011
- 873.478/2011
- 814.909/1972
- 801.851/1974
- 817.492/1970
- 801.608/1975
- 870.484/1982
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 07/02/2013, p. 61