DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 6/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Adivaldo Pires de Oliveira - 886253/12 - A.I. 43/13

Alessandro Brito do Nascimento - 886281/10 - A.I. 12/13

Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886334/10 - A.I. 14/13

Antonio Furtado Filho - 886369/11 - A.I. 35/13

Catumbera Brasil Hastem - 886317/10 - A.I. 15/13

Cerâmica Brastelhas Ltda - 886188/09 - A.I. 6/13, 886390/09 - A.I. 8/13

Ceramica Romana Ltda - 886383/10 - A.I. 16/13

Cerâmica São Pedro Ltda - 886330/11 - A.I. 30/13, 886331/11 - A.I. 31/13

Chagas & Chagas IND. e COM. LTDA. me - 886293/12 A.I. 44/13

COOP. Mineradora Dos Garimpeiros de Ariquemes LTDA. -886492/11 - A.I. 77/13

Edmundo Machado Netto - 886070/12 - A.I. 38/13

Erismar Paulino de Góes - 886086/09 - A.I. 47/13

Fabiano Carlos Dos Santos - M.e - 886247/11 - A.I. 46/13, 886458/08 - A.I. 3/13

G.p.s Edificações e Construções Ltda me - 886338/11 - A.I. 32/13

Genisis Terraplenagans Mineração e Comercio Ltada me -886355/11 - A.I. 34/13

Idinir Junior Lupatini - 886321/11 - A.I. 29/13

J.C.R. Silva me - 886459/11 - A.I. 36/13

Janilson Cezar Gonçalves Cornachini - 886191/12 - A.I. 40/13

Joaquim Lucas de Oliveira - 886152/11 - A.I. 20/13

José da Luz Morais da Nóbrega - 886191/10 - A.I. 48/13

Jose Fidelis Braga - 886339/11 - A.I. 33/13

Junior Galvane Batista - 886270/11 - A.I. 21/13

Junot Fernandes Teixeira - 886312/11 - A.I. 27/13

Laerte Ferreira Pinto - 886306/09 - A.I. 7/13

M.L.B. de Nogueira Mineração - 886074/11 - A.I. 18/13, 886076/11 - A.I. 19/13

Marcelo de Souza Justino - 886003/10 - A.I. 9/13

Marcio Dettmann - 886038/12 - A.I. 37/13

Mineração Jaciara s a. - 886274/11 - A.I. 22/13, 886290/11 A.I. 23/13, 886291/11 - A.I. 24/13, 886294/11 - A.I. 25/13, 886295/11 - A.I. 26/13

Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 886466/10 - A.I. 17/13

Mlm Mineração Ltda - 886047/08 - A.I. 4/13

Muller & Cia Ltda me - 886272/10 - A.I. 10/13

Mundial Engenharia de Lavra e Participações Ltda -886132/07 - A.I. 1/13

n3 Brasil Mineração Ltda - 886295/10 - A.I. 13/13

Nadir Jordão Dos Reis - 886087/12 - A.I. 39/13

Rodrigo Cardoso de Souza - 886294/12 - A.I. 45/13

Salmo Mateus Dos Santos - 886274/10 - A.I. 11/13

Tobemaq - 886198/12 - A.I. 41/13

Victor Finzes Oliveira - 886254/08 - A.I. 2/13

Vladimir Lanfredi me - 886189/09 - A.I. 5/13, 886224/12 A.I. 42/13

West Coast do Brasil Mineração Ltda - 886320/11 - A.I. 28/13

RELAÇÃO Nº 7/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886334/10

M.L.B. de Nogueira Mineração - 886241/11

n3 Brasil Mineração Ltda - 886295/10

RELAÇÃO Nº 8/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Aliberalino Silvano do Carmo - 886029/11 - Not.35/2013 R$ 138,86

Fortaleza Empreendimentos Imobiliários Ltda - 886011/12 Not.31/2013 - R$ 124,25

José Ferreira da Silva - 886277/09 - Not.33/2013 - R$ 620,66

Josimar Vieira Pires - 886089/09 - Not.37/2013 - R$ 9.487,26

RELAÇÃO Nº 9/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Aliberalino Silvano do Carmo - 886029/11 - Not.36/2013 R$ 2.407,36

Fernando Moreira da Costa - 886285/09 - Not.39/2013 - R$ 2.833,27

Fortaleza Empreendimentos Imobiliários Ltda - 886011/12 Not.32/2013 - R$ 2.737,37

José Ferreira da Silva - 886277/09 - Not.34/2013 - R$ 2.737,37

Josimar Vieira Pires - 886089/09 - Not.38/2013 - R$ 5.103,54

RELAÇÃO Nº 10/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

n3 Brasil Mineração Ltda - 886296/10

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto