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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Seção
1
Data
Edição
35
Página
68

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    811.054/2012-CRISTIANO TACQUES.-OF. N°390 811.132/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-OF. N°380 811.135/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-OF. N°381 811.148/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-OF. N°379 811.230/2012-BRITAGEM CABRAIS LTDAA-OF. N°391 811.241/2012-DIVINO ROMANI-OF. N°393 811.244/2012-LUIZ CARLOS OTTONI-OF. N°379 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.660/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 811.414/2012-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. 811.415/2012-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. 811.417/2012-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. 811.418/2012-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. 811.419/2012-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. 811.421/2012-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. Indefere pedido de reconsideração(181) 810.359/2012-SUPERTEX CONCRETO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.572/2008-MINERADORA FREI CANECA-OF. N°001/2013 810.806/2011-PEDREIRA GILIOLI LTDA-OF. N°002/13 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.557/2011-JAURY ASSIS BANDEIRA- Cessionário:Santa Clara Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 10.810.951/0001-80- Alvará n°10.400/2011 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 810.856/2010-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 811.102/2011-MADIER DORIGAN-PARAÍ/RS - Guia n° 001/2013-5.200toneladas-basalto(ornamental)- Validade:05.02.2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.404/2011-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON -Alvará N°1260/2012 811.516/2011-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON -Alvará N°1267/2012 810.473/2012-ROBSON KALATA NAZARETH ME -Alvará N°3098/2012 810.499/2012-ROBSON KALATA NAZARETH ME -Alvará N°3102/2012 810.500/2012-ROBSON KALATA NAZARETH ME -Alvará N°3103/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

811.537/2012-LUCIANO ECHER

811.632/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

811.639/2012-PMB PROJETOS MINERARIOS DO BRASIL LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.590/2004-DEJAIR DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.445/2011-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-OF. N°392

810.285/2012-LUIZ RENATO PIEROBOM IRUME-OF. N°394

810.799/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°382

810.800/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°382

811.054/2012-CRISTIANO TACQUES.-OF. N°390 811.132/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-OF. N°380 811.135/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-OF. N°381 811.148/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-OF. N°379 811.230/2012-BRITAGEM CABRAIS LTDAA-OF. N°391 811.241/2012-DIVINO ROMANI-OF. N°393 811.244/2012-LUIZ CARLOS OTTONI-OF. N°379 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.660/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 811.414/2012-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. 811.415/2012-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. 811.417/2012-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. 811.418/2012-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. 811.419/2012-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. 811.421/2012-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA. Indefere pedido de reconsideração(181) 810.359/2012-SUPERTEX CONCRETO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.572/2008-MINERADORA FREI CANECA-OF. N°001/2013 810.806/2011-PEDREIRA GILIOLI LTDA-OF. N°002/13 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.557/2011-JAURY ASSIS BANDEIRA- Cessionário:Santa Clara Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 10.810.951/0001-80- Alvará n°10.400/2011 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 810.856/2010-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 811.102/2011-MADIER DORIGAN-PARAÍ/RS - Guia n° 001/2013-5.200toneladas-basalto(ornamental)- Validade:05.02.2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.404/2011-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON -Alvará N°1260/2012 811.516/2011-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON -Alvará N°1267/2012 810.473/2012-ROBSON KALATA NAZARETH ME -Alvará N°3098/2012 810.499/2012-ROBSON KALATA NAZARETH ME -Alvará N°3102/2012 810.500/2012-ROBSON KALATA NAZARETH ME -Alvará N°3103/2012

810.540/2012-BENEDITO HENRIQUE REGINATO ME Alvará N°4099/2012

810.891/2012-ROBSON KALATA NAZARETH ME -Alvará N°5479/2012

811.038/2012-ROBSON KALATA NAZARETH ME -Alvará N°7159/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.617/2007-GOLD MINERADORA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°396

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.086/2010-PEDREIRA PALOBAL LTDA-Registro de Licença N°002/2013 de 18.01.2013-Vencimento em 04.06.2015

810.272/2011-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA-Registro de Licença N°186/2012 de 06.09.2012-Vencimento em 28.03.2016

811.304/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA-Registro de Licença N°247/2012 de 12.11.2012-Vencimento em 31.10.2013

810.582/2012-JOSÉ ANTONIO ROHLFES JÚNIOR-Registro de Licença N°267/2012 de 04.12.2012-Vencimento em 11 . 0 4 . 2 0 1 6

811.050/2012-PEDREIRA SILVA LTDA-Registro de Licença N°006/2013 de 06.02.2013-Vencimento em 23.08.2015

811.067/2012-GREPOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença N°001/2013 de 15.01.2013-Vencimento em 08.08.2013

811.220/2012-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-Registro de Licença N°216/2012 de 15.10.2012-Vencimento em 17.07.2014

811.522/2012-VOLNEI DE ALMEIDA NIZOLI-Registro de Licença N°275/2012 de 26.12.2012-Vencimento em 03.10.2016

811.528/2012-BRITEK COMÉRCIO DE BRITA LTDA-Registro de Licença N°027/2013 de 15.02.2013-Vencimento em 30.10.2017

811.675/2012-JAZIDA FORMIGA - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°288/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 10.12.2013

811.750/2012-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA-Registro de Licença N°005/2013 de 04.02.2013-Vencimento em 16.02.2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.377/2008-MAC ENGENHARIA LTDA

811.355/2012-MARCOS ROGÉRIO LENHARDT ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

811.440/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.209/2009-PEDREIRA 5 IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N°:058/2010 - Vencimento em 12.11.2016

811.034/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- Registro de Licença N°:119/2012 - Vencimento em 10.12.2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.388/2010-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.390/2010-EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIAProcesso englobado:811.135/2011

Autoriza redução de área(1207)

810.437/2012-C D FILHO- Área reduzida de 13,64 para 1,99

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

811.246/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE GETÚLIO VA R G A S .

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

811.506/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.664/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL- Registro de Extração N°002/2013 de 17.01.2013

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

811.587/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°001/2013 de 10.01.2013

SÉRGIO BIZARRO CEZAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 21/02/2013, p. 68

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