Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
874.197/2008-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO- Área de 999,74ha para 262,82ha-Granito
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 64/2013
Fase de Concessão de Lavra
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
870.313/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- NOT Nº2527/2011-R$ 199.611,67
870.338/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- NOT Nº2528/2011-R$ 43.702,02
RELAÇÃO Nº 69/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
873.082/2006-LM MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA ME- Área de 948,26ha para 692,54ha-Areia,Arenoso,Argila
870.469/2007-JN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGENS LTDA-ME- Área de 509,75ha para 49,95ha-Areia
873.824/2008-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO- Área de 916,25ha para 190,46ha-Granito
873.826/2008-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO- Área de 999,95ha para 322,04ha-Granito
874.197/2008-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO- Área de 999,74ha para 262,82ha-Granito
874.556/2008-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- Área de 1.998,65ha para 929,97haMármore
875.083/2008-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- Área de 980,96ha para 2,43ha-Magnesita
875.230/2008-AROLDO DA SILVA GUSMÃO- Área de 1.632,20ha para 49,71ha-Gnaisse
870.342/2009-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- Área de 957,26ha para 330,98ha-Granito
871.026/2010-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA- Área de 1.045,32ha para 468,24ha-Mármore
871.356/2011-PEDREIRA IGUAPE LTDA- Área de 994,55ha para 849,77ha-Conchas Calcárias
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
870.549/2011-E DE AVELAR E CIA-Areia
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2013, p. 64