Processo minerário

870.313/1989

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1. 24/07/2026 Seção 1

   Relação nº 19/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício. (3120)

     BARRAGEM DE REJEITOS DE IRECÊ (ID SIGBM N° 8669) - OF. N°35858/2026/CORBN/ANM

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2. 22/07/2026 Seção 1

   Relação nº 22/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício. (3120)

     BARRAGEM DE REJEITOS DE IRECÊ (ID SIGBM N° 8669) - OF. N°35858/2026/CORBN/ANM

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3. 18/03/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)

     Barragem de Rejeitos do Irecê - AI. N°373/2026 (PAS 48062.970277/2026-41)

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4. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 171/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra (558)

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5. 21/10/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

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6. 25/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

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8. 30/07/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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9. 22/05/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado da Bahia

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10. 29/04/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado da Bahia

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11. 09/04/2025 Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado da Bahia

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12. 15/08/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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13. 27/03/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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14. 15/09/2022 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 79

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15. 26/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 25/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 29/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 04/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 12/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 02/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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21. 26/04/2011 Seção 1

    Página 78 do DOU de 26/04/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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22. 26/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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