Processo minerário

870.338/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 171/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra (558)

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2. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 142/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806)

     Ofício nº 34890/2025

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3. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 80/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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4. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°15403/2025/DIFIS-BA/ANM

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5. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11476/2025

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6. 04/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado da Bahia

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7. 15/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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8. 14/09/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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9. 27/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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10. 15/09/2022 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 79

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11. 18/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 49

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12. 19/06/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 49

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13. 25/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 04/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 12/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 02/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 26/04/2011 Seção 1

    Página 78 do DOU de 26/04/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 26/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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