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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
42
Página
64

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    874.556/2008-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- Área de 1.998,65ha para 929,97haMármore

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 64/2013

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.313/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- NOT Nº2527/2011-R$ 199.611,67

870.338/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- NOT Nº2528/2011-R$ 43.702,02

RELAÇÃO Nº 69/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

873.082/2006-LM MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA ME- Área de 948,26ha para 692,54ha-Areia,Arenoso,Argila

870.469/2007-JN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGENS LTDA-ME- Área de 509,75ha para 49,95ha-Areia

873.824/2008-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO- Área de 916,25ha para 190,46ha-Granito

873.826/2008-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO- Área de 999,95ha para 322,04ha-Granito

874.197/2008-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO- Área de 999,74ha para 262,82ha-Granito

874.556/2008-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- Área de 1.998,65ha para 929,97haMármore

875.083/2008-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- Área de 980,96ha para 2,43ha-Magnesita

875.230/2008-AROLDO DA SILVA GUSMÃO- Área de 1.632,20ha para 49,71ha-Gnaisse

870.342/2009-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- Área de 957,26ha para 330,98ha-Granito

871.026/2010-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA- Área de 1.045,32ha para 468,24ha-Mármore

871.356/2011-PEDREIRA IGUAPE LTDA- Área de 994,55ha para 849,77ha-Conchas Calcárias

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.549/2011-E DE AVELAR E CIA-Areia

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2013, p. 64

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