Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.002/2008-DANILO MELIM ABURJELI
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 22/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
806.395/2011-MARCELO MARTINUZZE BREITENBACH
806.604/2011-PAULO ROBERTO ALVES DOS ANJOS
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.310/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°256/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
806.270/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°266/2013
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
806.293/2010-FRANCISCO RAMALHO DE CARVALHO FILHO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
806.172/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS Alvará N°4.769/2012
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.002/2008-DANILO MELIM ABURJELI
806.095/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .
806.039/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .
806.041/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .
806.193/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.194/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.247/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.269/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.270/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.271/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.280/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.297/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.155/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-AI N°16/2013
806.048/2009-VANUSA SANTOS MORAES-AI N°07/2013
806.406/2010-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDAAI N°05/2013
806.407/2010-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDAAI N°06/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.129/2005-RMC SANTANA ME-OF. N°176,177,178 e
179/2013
806.003/2008-J. A. ROCHA DIAS-OF. N°228/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.667/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA- Registro de Licença N°:020/2012 - Vencimento em 14/11/2013
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
806.197/2009-C.W.MAIA MILHOMENS E CIA LTDA
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)
806.003/2008-J. A. ROCHA DIAS- AI N° 02/2013
806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA- AI N° 03/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.334/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCORegistro de Licença N°004/2013 de 21 de fevereiro de 2013-Vencimento em Tempo Indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.263/2012-LÉCIO BARROS NUNES-OF. N°291/2013
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.242/2009-JOSE L DE AZEVEDO
806.449/2010-JOSÉ RIBAMAR DE AZEVEDO
806.236/2011-CERÂMICA SANTA INÊS LTDA
806.677/2011-P. DE LEMOS DOS SANTOS
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.060/1997-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA
806.039/2004-VALE S A
806.064/2004-VALE S A
806.067/2004-VALE S A
806.068/2004-VALE S A
806.069/2004-VALE S A
806.252/2008-WILLIAM M THOMAS
806.087/2011-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA
RELAÇÃO Nº 23/2013
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
806.247/2009-ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS- Registro de Licença N°002/2011-Onde se lê: "Vencimento em 19 de setembro de 2039." , leia-se: Vencimento
em 26 de março de 2040."
FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
- 806.002/2008
- 806.395/2011
- 806.604/2011
- 806.310/2010
- 806.270/2008
- 806.293/2010
- 806.172/2011
- 806.095/2008
- 806.039/2009
- 806.041/2009
- 806.193/2010
- 806.194/2010
- 806.247/2010
- 806.269/2010
- 806.270/2010
- 806.271/2010
- 806.280/2010
- 806.297/2010
- 806.155/2008
- 806.048/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2013, p. 66