Processo minerário
806.129/2005
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/03/2013 e 14/06/2022. Estado: Maranhão. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO, Superintendência no Maranhão e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.
- Seção 1
Relação nº 379/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Nega provimento a defesa apresentada (1193)
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Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias. (774)
OF. N°DESPACHO Nº 90085/NPFAM-MA/ANM/2022
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Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias. (774)
OF. N°DESPACHO Nº 90091/NPFAM-MA/ANM/2022
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Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias. (774)
OF. N°DESPACHO Nº 90094/NPFAM-MA/ANM/2022
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°28486/2022
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 215
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 91/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°842 e 843/2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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