Processo minerário

806.667/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6162/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 56

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/07/2017 Seção 1

   Relação nº 68/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Registro de Licença N°:20/2012 - Vencimento em 02/07/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/02/2015 Seção 1

   Página 40 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/08/2014 Seção 1

   Relação nº 91/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°860/2014

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:020/2012 - Vencimento em 10/10/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 04/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 14/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)