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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
42
Página
66

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 22/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.395/2011-MARCELO MARTINUZZE BREITENBACH

806.604/2011-PAULO ROBERTO ALVES DOS ANJOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.310/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°256/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

806.270/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°266/2013

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

806.293/2010-FRANCISCO RAMALHO DE CARVALHO FILHO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.172/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS Alvará N°4.769/2012

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.002/2008-DANILO MELIM ABURJELI

806.095/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .

806.039/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .

806.041/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .

806.193/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.194/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.247/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.269/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.270/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.271/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.280/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.297/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.155/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.-AI N°16/2013

806.048/2009-VANUSA SANTOS MORAES-AI N°07/2013

806.406/2010-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDAAI N°05/2013

806.407/2010-MINERADORA VALE DO PAJEÚ LTDAAI N°06/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.129/2005-RMC SANTANA ME-OF. N°176,177,178 e

179/2013

806.003/2008-J. A. ROCHA DIAS-OF. N°228/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.667/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA- Registro de Licença N°:020/2012 - Vencimento em 14/11/2013

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

806.197/2009-C.W.MAIA MILHOMENS E CIA LTDA

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.003/2008-J. A. ROCHA DIAS- AI N° 02/2013

806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA- AI N° 03/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.334/2012-CARLOS HENRIQUE TELES BRANCORegistro de Licença N°004/2013 de 21 de fevereiro de 2013-Vencimento em Tempo Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.263/2012-LÉCIO BARROS NUNES-OF. N°291/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.242/2009-JOSE L DE AZEVEDO

806.449/2010-JOSÉ RIBAMAR DE AZEVEDO

806.236/2011-CERÂMICA SANTA INÊS LTDA

806.677/2011-P. DE LEMOS DOS SANTOS

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.060/1997-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA

806.039/2004-VALE S A

806.064/2004-VALE S A

806.067/2004-VALE S A

806.068/2004-VALE S A

806.069/2004-VALE S A

806.252/2008-WILLIAM M THOMAS

806.087/2011-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA

RELAÇÃO Nº 23/2013

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

806.247/2009-ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS- Registro de Licença N°002/2011-Onde se lê: "Vencimento em 19 de setembro de 2039." , leia-se: Vencimento

em 26 de março de 2040."

FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2013, p. 66

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