Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.322/2009-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME-OF. N°368/13
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 23/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
868.142/2011-FRANCISCO DE ASSIS MOURA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.249/2012-AMAURI TEREZINHA PROENÇA RAIZER-OF. N°255/13
868.250/2012-AMAURI TEREZINHA PROENÇA RAIZER-OF. N°255/13
868.004/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTEOF. N°364/13
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.321/2009-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME-OF. N°368/13
868.322/2009-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME-OF. N°368/13
868.324/2009-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME-OF. N°368/13
868.390/2011-ROBERTO MEDEIROS DE QUEIROZ-OF. N°365/13
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
868.303/2011-PANTANAL LEVA ENTULHO COMÉRCIO E TRANSPORTE ME
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
868.024/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°14.428/2008
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
807.709/1970-MINERADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA- AI N° 92/13
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
868.883/1996-ALEXANDRE NUNES DE SOUSA-OF. N°361/13
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
868.883/1996-ALEXANDRE NUNES DE SOUSA- AI N°93/13
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1229)
868.883/1996-ALEXANDRE NUNES DE SOUSA- OF.
N°363/13
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.178/2000-VICTOR DA TEREZA MEIRINHO ME-OF.
N°366/13
868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°254/13
Autoriza redução de área(1207)
868.079/2008-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME- Área reduzida de 4,96 para 0,00036
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.346/2010-PROVIAS ENGENHARIA LTDA-OF. N°260/13
868.052/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA-OF. N°259/13
868.380/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°369/13
868.271/2012-VALTER PUGLIESI ALVES-OF. N°356/13
868.293/2012-LUIZ THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR-OF. N°358/13
868.299/2012-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°359/13
868.315/2012-JOSE ROBERTO BOLACH ME-OF. N°367/13
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO ALVES LTDA EPP
868.326/2012-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
868.292/2012-LUIZ THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR-OF. N°357/13
RELAÇÃO Nº 24/2013
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
868.079/2008-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME- Registro de Licença N°23/2008-23º DS-Retifica o Registro de Licença nº 23/2008-23º DS, com a expedição de novo Registro de Licença nº 12/2013-DNPM/MS (RETIFICADOR), de 21/02/2013 - Vencimento em 06/12/2016
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
- 868.322/2009
- 868.142/2011
- 868.249/2012
- 868.250/2012
- 868.004/2013
- 868.321/2009
- 868.324/2009
- 868.390/2011
- 868.303/2011
- 868.024/2007
- 807.709/1970
- 868.883/1996
- 868.178/2000
- 868.022/2008
- 868.079/2008
- 868.346/2010
- 868.052/2011
- 868.380/2011
- 868.271/2012
- 868.293/2012
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2013, p. 67