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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
42
Página
67

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 23/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.142/2011-FRANCISCO DE ASSIS MOURA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.249/2012-AMAURI TEREZINHA PROENÇA RAIZER-OF. N°255/13

868.250/2012-AMAURI TEREZINHA PROENÇA RAIZER-OF. N°255/13

868.004/2013-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTEOF. N°364/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.321/2009-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME-OF. N°368/13

868.322/2009-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME-OF. N°368/13

868.324/2009-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME-OF. N°368/13

868.390/2011-ROBERTO MEDEIROS DE QUEIROZ-OF. N°365/13

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

868.303/2011-PANTANAL LEVA ENTULHO COMÉRCIO E TRANSPORTE ME

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

868.024/2007-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°14.428/2008

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

807.709/1970-MINERADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA- AI N° 92/13

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

868.883/1996-ALEXANDRE NUNES DE SOUSA-OF. N°361/13

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

868.883/1996-ALEXANDRE NUNES DE SOUSA- AI N°93/13

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1229)

868.883/1996-ALEXANDRE NUNES DE SOUSA- OF.

N°363/13

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.178/2000-VICTOR DA TEREZA MEIRINHO ME-OF.

N°366/13

868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°254/13

Autoriza redução de área(1207)

868.079/2008-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME- Área reduzida de 4,96 para 0,00036

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.346/2010-PROVIAS ENGENHARIA LTDA-OF. N°260/13

868.052/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA-OF. N°259/13

868.380/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°369/13

868.271/2012-VALTER PUGLIESI ALVES-OF. N°356/13

868.293/2012-LUIZ THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR-OF. N°358/13

868.299/2012-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°359/13

868.315/2012-JOSE ROBERTO BOLACH ME-OF. N°367/13

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO ALVES LTDA EPP

868.326/2012-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

868.292/2012-LUIZ THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR-OF. N°357/13

RELAÇÃO Nº 24/2013

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

868.079/2008-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME- Registro de Licença N°23/2008-23º DS-Retifica o Registro de Licença nº 23/2008-23º DS, com a expedição de novo Registro de Licença nº 12/2013-DNPM/MS (RETIFICADOR), de 21/02/2013 - Vencimento em 06/12/2016

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2013, p. 67

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