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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
42
Página
67

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    830.496/2011-MINERAÇÃO JK LTDA-SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG - Guia n° 36/2013-12.000 toneladas/ano-FilitoVa l i d a d e : 0 4 / 0 7 / 2 0 1 4

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 138/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.466/2000-GRANITOS MINAS BRASIL LTDA-SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, CENTRAL DE MINAS/MG Guia n° 122/2012-1.200 m3/ano ou 3.180 toneladas/ano-GranitoValidade:23/03/2016 ou PL

830.496/2011-MINERAÇÃO JK LTDA-SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG - Guia n° 36/2013-12.000 toneladas/ano-FilitoVa l i d a d e : 0 4 / 0 7 / 2 0 1 4

830.566/2011-CHRISTIANO WILLIAN DE MOURA TEIXEIRA-ALVINÓPOLIS/MG - Guia n° 31/2013-3.180 toneladas/ano-Granito- Validade:15/06/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

834.709/1995-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA.-SALINAS/MG, TAIOBEIRAS/MG - Guia n° 35/2013-30.000 toneladas/ano-Brita(de Granito /Metarenito)- Validade:03/01/2017 ou PL

831.756/1999-CERÂMICA AVANTE LTDA.-CAPITÓLIO/MG, PIUMHI/MG - Guia n° 247/2012-12.000 toneladas/anoArgila- Validade:14/06/2016

832.081/2000-HF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 187/2012-4.000 toneladas/ano-Feldspato- Validade:11/05/2015 ou PL

830.700/2001-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRINEU LTDA.-CARMÓPOLIS DE MINAS/MG, ITAGUARA/MG Guia n° 42/2013-40.500 toneladas/ano-Areia- Validade:05/08/2016

832.011/2006-J & F MINERAÇÃO LTDA ME-ALVINÓPOLIS/MG - Guia n° 308/2011-3.140 toneladas/ano-Granito- Validade:22/09/2015

RELAÇÃO Nº 150/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.636/2010-ALEXANDRE TAVARES DA SILVA ME

RELAÇÃO Nº 160/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

831.288/1991-VALE S A- DOU de 21/10/08

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

833.626/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 01/08/96, Relação n° Alvará nº3152/96, Seção 1, pág. 14428- Onde se lê:"... numa área de 26,52 ha...'' Leia-se:''numa área de 18,78 ha...''

RELAÇÃO Nº 167/2013

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou parcialmente procedente a defesa administrativa interposta,restandolhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº932.857/2010

Notificado:Antônio Olimpio Nogueira & Cia Ltda

CNPJ Ou CPF:41.835.190/0001-44

NFLDP nº15/2010 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 5 7 . 3 2 7 , 9 9

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação de recurso administrativo,restando -lhe pagar ou parcelar os débitos apurados referente á Compensação Financeira

pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº932.113/2009

Notificado:Água Mineral Sanleny Ltda

CNPJ Ou CPF:18.929.323/0001-20

NFLDP nº4784/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 2 7 . 5 2 4 , 1 8

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2013, p. 67

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